Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei 4.620 de 2005 - Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro para Concurso

A partir dos distintos aspectos afetos ao Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

João, aprovado em concurso público regionalizado para ocupar o cargo de técnico judiciário, em exercício no cargo há 15 (quinze) meses, requer a sua remoção para região diversa daquela para qual foi classificado, diante da disponibilidade de vaga na serventia para onde pretende se transferir. Sobre a pretensão, é correto afirmar que:

Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:

Eliseu encontra-se realizando estágio experimental no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Marta trabalha exclusivamente como contadora em um escritório de contabilidade; e Josias é Analista Judiciário efetivo do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto n^o 4.620/05, a função gratificada poderá ser exercida APENAS por

Marcela, Analista Judiciária que desempenha função de serventia de primeira instância como titular, afastou-se por 40 dias em decorrência de licença médica a ela concedida por motivo de grave doença. De acordo com a Lei nº 4.620/05, Marcela