As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para
o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e
de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições
abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por
meio da Emenda Constitucional n° 45, de 2004 e possui
competência para controlar a atuação administrativa
e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem
como o dever de fiscalizar o cumprimento dos deveres
funcionais dos magistrados. Assinale abaixo a
alternativa que apresenta informação incorreta sobre o
referido Conselho:
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A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade administrativa denominada
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