Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Santa Bárbara para Concurso

Conceder-se-á gratificação, EXCETO:

Observadas as formalidades e procedimentos legais, bem como, quando for o caso, reconhecida a conveniência e oportunidade, conceder-se-á licença ao servidor, EXCETO:

É o período de um mil e noventa e cinco dias de exercício do servidor, durante o qual é apurada a conveniência ou não de sua confirmação, mediante a verificação dos seguintes requisitos:

Segundo o que expressamente prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara, a atividade da administração pública, dos Poderes do município e das entidades descentralizadas obedecerá aos seguintes critérios:

Analise as seguintes afirmativas associadas à ocupação do solo da Zona de Preservação Cultural do município de Santa Bárbara e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A cobertura deverá ser prismática, com material de revestimento semelhante em cor e perfil à telha cerâmica colonial. ( ) As alvenarias deverão ser rebocadas e pintadas no volume externo das edificações. ( ) Os pavimentos superiores terão restrição à instalação de varanda em toda sua extensão. ( ) As vias públicas deverão ter calçamento com material impermeável.
Assinale a sequência correta.