Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Lima Duarte para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Q1145416 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Código de Obras do Município, responda a questão.

Sem prévio saneamento do solo, nenhuma construção poderá ser edificada sobre terreno:
Alternativas
Q1145415 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com o Código de Obras do Município, responda a questão.


Quando se tratar de construções destinadas ao fabrico ou manipulação de gêneros alimentícios, frigoríficos ou matadouros, bem como estabelecimentos hospitalares e congêneres, deverá ser ouvido o(a):

Alternativas
Q1145406 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Responda com base na Política Municipal de Saneamento Básico:


NÃO é considerado instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico:




Alternativas
Q1145405 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Responda com base na Política Municipal de Saneamento Básico:


Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades, EXCETO:

Alternativas
Respostas
9: A
10: A
11: B
12: C