Questões de Legislação do Ministério Público - Resoluções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1082563
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, em conformidade com o
que consta no art. 2º, XVII, da Lei Complementar Estadual nº
106/2003, editou a Resolução GPGJ nº 2.245/2018, instituindo e
dispondo sobre o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro como instrumento oficial de
disponibilização e publicação dos seus atos administrativos,
processuais e de comunicação em geral.
A conduta do chefe do parquet estadual no caso concreto está
calcada em seu poder:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082465
Legislação do Ministério Público
Maria, dedicada analista do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro na área processual, solicitou informações à sua chefia
imediata a respeito da possibilidade de exercer as atividades
laborativas em sua residência, já que o deslocamento para o local
de trabalho estava se tornando extenuante, comprometendo o
seu próprio rendimento.
Ao se deparar com o questionamento de Maria, a chefia imediata respondeu que essa espécie de trabalho remoto:
Ao se deparar com o questionamento de Maria, a chefia imediata respondeu que essa espécie de trabalho remoto:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
|
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063767
Legislação do Ministério Público
Promotoria de Tutela Coletiva recebeu notícia de fato, via
ouvidoria do MPRJ, relatando que o vizinho do noticiante, em
discussão por vaga de garagem em prédio residencial de alto
luxo, lhe ofendeu a integridade moral. Considerando que o fato
noticiado evidentemente não configura lesão ou ameaça de lesão
aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público, a
notícia foi imediatamente indeferida.
À luz do que determinam as Resoluções GPGJ nº 2.227/2018 e CNMP nº 23/2007, o Promotor de Justiça deverá determinar que a secretaria do órgão de execução:
À luz do que determinam as Resoluções GPGJ nº 2.227/2018 e CNMP nº 23/2007, o Promotor de Justiça deverá determinar que a secretaria do órgão de execução:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063425
Legislação do Ministério Público
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo
direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da
Instituição.
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063424
Legislação do Ministério Público
O setor competente do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro informou à Chefia Institucional sobre a necessidade de
serem adquiridas algumas centenas de microcomputadores, com
o objetivo de substituir os equipamentos em uso, que estão
obsoletos. Após as necessárias cotações, a compra foi orçada em
cerca de um milhão e quatrocentos mil reais, devendo ser
antecedida da modalidade de licitação denominada pregão. Por
tal razão, a Chefia Institucional indagou de sua assessoria jurídica
os requisitos a serem observados pelo pregão, sendo-lhe
respondido que o aviso de convocação dos interessados, nos
termos da Resolução GPGJ nº 2.059/2016, deveria ser publicado: