Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso

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Q2249615 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos. 
Alternativas
Q2249614 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a) 
Alternativas
Q2249613 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 
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Q2243463 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento. Acerca do tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q2241978 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso afirma que: 
Alternativas
Respostas
36: E
37: E
38: B
39: C
40: E