Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso
Foram encontradas 859 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Fisioterapeuta |
Q2261770
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa
Idosa, as entidades de atendimento que descumprirem as
determinações da Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da
responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou
prepostos, à penalidade. Sendo assim, assinalar a alternativa
que representa uma penalidade para as entidades
governamentais:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Pedagogo – SEDES
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Psicólogo - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Nutricionista - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Assistente Social - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Educador Físico - SEDES |
Q2259875
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta
anos. Em relação ao disposto no Capítulo III – Dos Alimentos,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Pedagogo – SEDES
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Psicólogo - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Nutricionista - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Assistente Social - SEDES |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Educador Físico - SEDES |
Q2259874
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende prioridade no recebimento
de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Ação Social |
Q2250765
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua
proteção, um direito social; é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante
efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Conforme determina o Estatuto do Idoso, (art. 10, § 2º
),
o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores,
ideias e crenças, dos espaços e dos
Q2249994
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. ( ) Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. ( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. ( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 61 (sessenta e um) anos.
( ) A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. ( ) Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. ( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. ( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 61 (sessenta e um) anos.