Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso

Referente aos direitos à Previdência Social, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Ainda do Art. 34., do Estatuto do Idoso, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de:

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.

I. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos órgãos responsáveis.
III. O Dia Mundial do Trabalho – 1º de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
IV. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei Federal nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado


Tendo em vista as afirmativas anteriores, Ana Célia, 85 anos, aposentada, em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais, faz jus aos direitos mediante o que se afirma em

Considerando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.