Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso
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Q875856
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos
idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa
correta.
Q849297
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação à política nacional do idoso e de acordo com a
legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no
âmbito político-administrativo,
Q701034
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos direitos do idoso, assinale a alternativa correta.
Q602958
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.
O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade para efetivação dos direitos a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, cabendo aos conselhos do idoso — nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais — zelar pelo cumprimento dos direitos.
O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade para efetivação dos direitos a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, cabendo aos conselhos do idoso — nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais — zelar pelo cumprimento dos direitos.
Q528058
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral,
assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades para a preservação de sua
saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual,
espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade. Nesse aspecto,