Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Crimes para Concurso
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Assinale a alternativa incorreta:
Complete a lacuna.
“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”
O Estatuto do Idoso, direcionado às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos, regulamenta os direitos dos idosos e estabelece penalidades para uma série de situações de desrespeito a essas pessoas. Conforme o artigo 96 dessa Lei, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, constitui
Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
Alguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto do Idoso: