Questões de Direitos Humanos - Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos para Concurso
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Sobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas:
( ) O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
( ) Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.
( ) O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.
( ) A renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço deve ser feita a cada 6 (seis) meses.
Assinale a sequência correta:
Ao se inteirar das medidas judiciais passíveis de serem adotadas, foi corretamente informada de que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que