Questões de Direitos Humanos - Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-administrativo
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Técnico-pedagógico |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Nutricionista |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Bibliotecário |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (CREI) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social (NAE) |
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista de Educação Básica (AEB) - Terapeuta Ocupacional (CREI) |
Q2289047
Direitos Humanos
Joana levou sua mãe a uma unidade hospitalar mantida pelo
Município Alfa, ocasião em que constatou a carência de diversos
materiais e exames que se mostravam necessários para o
atendimento, o que resultava na oferta de um direito à saúde
extremamente deficitário.
Ao se inteirar das medidas judiciais passíveis de serem adotadas, foi corretamente informada de que
Ao se inteirar das medidas judiciais passíveis de serem adotadas, foi corretamente informada de que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q2241449
Direitos Humanos
Um grupo armado, formado por agentes públicos vinculados ao
Estado Alfa, desferiu disparos de arma de fogo, que foram a causa
eficiente da morte de dezena de pessoas, sendo todas elas
familiares de indivíduos alegadamente envolvidos com a
criminalidade. Por entenderem que as forças de segurança do
Estado estariam possivelmente mancomunadas com os autores do
ilícito, não realizando a apuração da forma devida, pessoas
próximas às vítimas decidiram consultar um advogado a respeito
da possibilidade de a apuração ser deslocada para a Justiça
Federal.
O advogado respondeu corretamente que
O advogado respondeu corretamente que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048253
Direitos Humanos
No que concerne à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
no caso Irmã Dorothy Stang, assinale a opção correta.
Q1859387
Direitos Humanos
O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes contra direitos humanos pode se iniciar a partir
de ação direcionada ao Superior Tribunal de Justiça subscrita pelo
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1136540
Direitos Humanos
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se
assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado
internacional, o incidente de deslocamento de competência para a
justiça federal poderá ser suscitado ao