Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

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Q2444736 Direitos Humanos
[Questão inédita] Numa sociedade que enfrentou um período de autoritarismo e violência de Estado, como a brasileira, é essencial adotar medidas para efetivar e reparar os direitos humanos violados. Qual das seguintes ações seria mais apropriada para promover a justiça e garantir a não repetição de abusos?
Alternativas
Q2440616 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Segundo a referida lei, o que é CORRETO afirmar?
Alternativas
Q2438885 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a reforma psiquiátrica e a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial à saúde mental. Sobre o tema abordado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2438880 Direitos Humanos
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de promover uma reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil e tem como objetivo principal promover a humanização do tratamento das pessoas com transtornos mentais, garantindo seus direitos fundamentais e promovendo sua inclusão social. A respeito dessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2417020 Direitos Humanos
Com base na lei nº 10.216 de 2001, o término da internação voluntária ocorrerá: 
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: D
19: B
20: D