Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal para Concurso
Foram encontradas 454 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462087
Direito Tributário
A cobrança judicial da dívida ativa é regida por lei própria e tem a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A ação
de execução fiscal:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Advogado |
Q2456491
Direito Tributário
A respeito da execução fiscal (Lei nº 6.830/80), considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451040
Direito Tributário
Shamas Sin é um próspero empresário com vários negócios
no Estado do Mato Grosso, descentralizados em inúmeros
municípios. Por força da crise econômica, não recolheu tributos
federais devidos, a tempo e a hora, o que acarretou a propositura
de execução fiscal com a constrição sobre seus bens. Nos termos
da Lei de Execução Fiscal, a penhora ou o arresto de bens
obedecerá à seguinte ordem de preferência:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439567
Direito Tributário
Ainda sobre o processo judicial
tributário, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439566
Direito Tributário
Acerca do processo judicial
tributário, é correto afirmar que: