Questões de Direito Previdenciário para Concurso
Foram encontradas 5.127 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462101
Direito Previdenciário
A previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo
previdenciário previsto na Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462100
Direito Previdenciário
O equilíbrio financeiro e atuarial orienta a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos
servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito
Federal, de acordo com lei própria. Para esse fim deve ser observado o seguinte critério:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462099
Direito Previdenciário
Ao longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
SEROPREVI - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista Jurídico |
Q2460871
Direito Previdenciário
Dentro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a
contribuição patronal pode ser CORRETAMENTE conceituada
como:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
SEROPREVI - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista Jurídico |
Q2460869
Direito Previdenciário
Considere que em determinado Regime Próprio de
Previdência Social foi normatizado que a constituição de novo
casamento ou união estável pelo beneficiário (ex-cônjuge ou
ex-companheiro) de benefício de pensão por morte cessa a
percepção desse benefício. Em relação a essa regra, é
CORRETO afirmar: