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Q2100414

Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |

Q2100414 Direito Penal

Sobre o iter criminis é correto afirmar que

Alternativas

as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.

na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.

a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.

os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.

a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.

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Q2098984

Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão ,

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2098984 Direito Penal

Em relação à omissão, é correto afirmar que

Alternativas

todos os crimes omissivos não admitem tentativa.

a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.

a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.

quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.

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Q2082257

Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Conduta: ação / omissão ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082257 Direito Penal

Considerando os modelos de conceituação de ação, assinale a opção correta.

Alternativas

De acordo com o modelo estratégico de ação, esta é um ato de fala, traduzido na forma de um discurso, com pretensão de validade.

De acordo com o modelo causal de ação, esta consiste no movimento corpóreo que produz modificação no mundo exterior, o que permite diferenciar crimes comissivos e omissivos, bem como crimes materiais, formais e de mera conduta.

De acordo com o modelo finalista de ação, esta consiste na conduta dirigida a um fim ou objetivo, o que permite segmentar a conduta em objetiva e subjetiva, contudo seu elemento essencial não é o objetivo do sujeito, mas a dirigibilidade dos meios causais usados a fim de atingir o objetivo.

De acordo com o modelo social de ação, cujo principal formulador é o alemão Günther Jakobs, a ação é uma conduta socialmente irrelevante, ou seja, incapaz de ser objeto de um juízo de valor ou intervir no círculo jurídico de outrem, o que permite excluir de seu conceito fatos ou fenômenos que independam da vontade do sujeito.

De acordo com o modelo funcional de ação, o elemento central da ação é a base material da conduta, o que permite a análise do crime como lesão a bem jurídico.

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Q2067115

Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa ,

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |

Q2067115 Direito Penal

Considera-se crime consumado quando a conduta do agente contém todos os elementos descritos no tipo penal. Sendo assim, podemos dizer que:

Alternativas

O crime consumado é aquele realizado, mesmo que de forma incompleta, em que o agente passa por alguma das etapas, das quais sejam a execução e a consumação.

O crime consumado é aquele realizado de forma completa, em que o agente passa por todas as etapas do iter criminis, quais sejam a cogitação, a preparação, a execução e a consumação.

O crime consumado é aquele realizado de forma completa, em que o agente passa por todas as etapas, quais sejam a contratação e a consumação.

Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Quando, iniciada a cogitação, a preparação, a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

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Q2034917

Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Crimes omissivos ,

Ano: 2016 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |

Q2034917 Direito Penal

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
I. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. III. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Considerando o que dispõe o Código Penal brasileiro, está correto o que se afirma em

Alternativas

I, II e III.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

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Respostas

11: E

12: C

13: C

14: B

15: A

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