Questões de Direito Notarial e Registral - Escritura Pública de União Estável para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q987789 Direito Notarial e Registral
Com relação à declaração e ao reconhecimento de união estável bem como ao reconhecimento de filhos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q896556 Direito Notarial e Registral

 No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:


I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.

II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.

III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.


A sequência correta é: 

Alternativas
Q895143 Direito Notarial e Registral
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Alternativas
Q844040 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
Alternativas
Q663359 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: C