Questões de Direito Financeiro - O Crédito Público para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304642
Direito Financeiro
Para que um crédito que a fazenda pública detenha seja
registrado como dívida ativa, é condição indispensável que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Controlador |
Q2222414
Direito Financeiro
A respeito do conceito de dívida pública, empréstimos
públicos e suas espécies, é correto afirmar, com base na
legislação nacional, que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215557
Direito Financeiro
Conceitua-se como divida pública fundada
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Provas:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Procurador Jurídico
|
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial Legislativo |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Contabilidade Pública |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Comunicação e Plenário |
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Compras e Transparência Institucional |
Q2165643
Direito Financeiro
Os créditos adicionais, previstos na
Lei nº 4.320/1964, referem-se às
autorizações de despesas não
computadas ou insuficientemente
dotadas na Lei de Orçamento.
Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Os créditos suplementares são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária. II. Os créditos extraordinários são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. III. Os créditos especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Quais estão corretas?
Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Os créditos suplementares são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária. II. Os créditos extraordinários são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. III. Os créditos especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Quais estão corretas?
Q2144107
Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
dos entes federados. Além disso, veicula o conceito de Dívida
Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária, inclusive dando
exemplos desta última categoria, ainda que com algumas
imprecisões na classificação decorrentes do fato de ser uma lei
do ano de 1964.
À luz da Lei nº 4.320/1964, mas interpretada sob a nova
sistemática advinda com a Constituição da República de 1988,
indique dentre os créditos abaixo elencados aqueles que são
inscritos em Dívida Ativa Tributária: