Questões de Direito Financeiro - Dívida Ativa, Consolidada e Pública para Concurso
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304642
Direito Financeiro
Para que um crédito que a fazenda pública detenha seja
registrado como dívida ativa, é condição indispensável que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Controlador |
Q2222414
Direito Financeiro
A respeito do conceito de dívida pública, empréstimos
públicos e suas espécies, é correto afirmar, com base na
legislação nacional, que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215557
Direito Financeiro
Conceitua-se como divida pública fundada
Q2144107
Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
dos entes federados. Além disso, veicula o conceito de Dívida
Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária, inclusive dando
exemplos desta última categoria, ainda que com algumas
imprecisões na classificação decorrentes do fato de ser uma lei
do ano de 1964.
À luz da Lei nº 4.320/1964, mas interpretada sob a nova
sistemática advinda com a Constituição da República de 1988,
indique dentre os créditos abaixo elencados aqueles que são
inscritos em Dívida Ativa Tributária:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Matão - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Matão - SP - Controlador Interno |
Q2106511
Direito Financeiro
O ato da repartição competente, que verifica a procedência
do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve
o débito dessa, é denominado pela Lei n. 4.320/64 de