Questões de Direito Financeiro - Conceito de Precatório para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Analista em Administração e Planejamento |
Q2299212
Direito Financeiro
O reconhecimento judicial de um crédito perante uma
pessoa jurídica de direito público é o pressuposto
inicial para que possamos cogitar a análise desse
instituto. Diante desse reconhecimento, que deve se
operar por decisão transitada em julgado, o juiz da
execução encaminha ao Presidente do Tribunal
respectivo uma solicitação, para que ele requisite
verba necessária para o pagamento do credor. Essa
solicitação é conhecida como:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133504
Direito Financeiro
Sobre as formas de quitação dos precatórios judiciais, é
correto afirmar, com base na Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116620
Direito Financeiro
A respeito do regime jurídico-constitucional de
pagamento dos débitos da Fazenda Pública através de
precatórios, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 1S1 |
Q2114991
Direito Financeiro
Quanto ao pagamento de precatórios anteriores a
25 de março de 2015, a Emenda Constitucional no
109,
de 2021:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108159
Direito Financeiro
Em relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é
correto afirmar: