Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Utilização e Extinção da propriedade para Concurso
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A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.
A marca de certificação tem como finalidade atestar que um
produto ou serviço atende a determinadas normas ou
especificações técnicas.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Após o registro da marca pela associação, um associado que
deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir
requerimento ao INPI.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir,
a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também
será extinta.
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem
referir-se a ela para indicarem a destinação dos seus produtos,
independentemente de autorização do titular da marca, estando
condicionados a observarem a lealdade de concorrência.