Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Franquia para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272819
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para
a implantação da franquia, o franqueador deverá
fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia,
escrita em língua portuguesa, de forma objetiva e
acessível, os seguintes itens EXCETO:
Q2255000
Direito Empresarial (Comercial)
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de
franquia é
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868354
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta, de acordo com a legislação vigente sobre o
Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):
I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.
II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.
III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.
IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos.
I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.
II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.
III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.
IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866748
Direito Empresarial (Comercial)
Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia
empresarial, contatou representante da franqueadora X. Entregue
a circular de oferta de franquia, a sociedade X encaminhou o
instrumento contratual ao endereço profissional da futura
franqueada. Em seguida, Marta instalou a franquia, obteve
treinamento e recebeu produtos a serem colocados à venda.
Passados quatro meses após o início da execução de suas atividades, a franqueada Marta decidiu ingressar com uma demanda judicial, requerendo a devolução das parcelas pagas a título de royalties e o reconhecimento da invalidade do contrato de franquia, em razão de não o ter assinado.
A respeito dessa situação hipotética, e considerando a atual jurisprudência do STJ acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Passados quatro meses após o início da execução de suas atividades, a franqueada Marta decidiu ingressar com uma demanda judicial, requerendo a devolução das parcelas pagas a título de royalties e o reconhecimento da invalidade do contrato de franquia, em razão de não o ter assinado.
A respeito dessa situação hipotética, e considerando a atual jurisprudência do STJ acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852577
Direito Empresarial (Comercial)
A franquia empresarial é definida, por lei, como sistema pelo qual
um franqueador autoriza por meio de contrato, entre outros
direitos, o franqueado a usar marcas e outros objetos de
propriedade intelectual, sempre associados ao direito de
produção ou distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos
ou serviços.
Sobre o contrato de franquia empresarial, é correto afirmar que:
Sobre o contrato de franquia empresarial, é correto afirmar que: