Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito da Propriedade Industrial para Concurso

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. 

O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios legais estabelecidos. 

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. 

A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em consideração as limitações impostas pelo tipo de material, prescindindo-se do processo produtivo.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. 

A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito ou funcionalidade, enquanto a patente de modelo de utilidade concentra-se no novo efeito técnico-funcional.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. 

As técnicas e os métodos operatórios na cura de doenças não constituem exemplos de invenção nem modelo de utilidade.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. 

Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titular, reproduzir a topografia de circuito integrado, no todo ou em parte, inclusive incorporá-la a outro circuito integrado.