Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Bens tutelados para Concurso

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Q1059973 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a proteção por registros de Desenhos Industriais, considere as assertivas a seguir:


I- Um desenho industrial nunca poderá ser protegido como marca.

II- Uma alternativa para a proteção de desenhos pode ser a legislação sobre o direito de autor.

III- O desenho industrial, não necessariamente, tem que ser do tipo de fabricação industrial.

IV- É concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.


Das assertivas apresentadas:

Alternativas
Q1059967 Direito Empresarial (Comercial)
A Marca de Alto Renome é um exemplo de tipos de marca definido na Lei de Propriedade Industrial nº 9279 de 1996 (LPI). Marque a alternativa CORRETA para sua descrição:
Alternativas
Q1059959 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere a proteção da Propriedade Intelectual é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1059956 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmações na sequência e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1059955 Direito Empresarial (Comercial)

O arcabouço legal de proteção da propriedade intelectual no Brasil estabelece os ramos abaixo descritos:


1-Direito Autoral

2-Propriedade Industrial

3-Proteção sui generis


( ) Indicação geográfica

( ) Cultivar

( ) Direitos Conexos

( ) Patente

( ) Programa de Computador em si

( ) Topografia de Circuito integrado


Assinale a alternativa que representa a relação correta entre o ramo da propriedade intelectual e a respectiva proteção.
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: A
44: B
45: A