Questões de Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais para Concurso
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208544
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |
Q2001341
Direito Eleitoral
Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa,
logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão
jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que
fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente o pedido
formulado e cassou o diploma de Maria. O advogado de Maria,
ao analisar o acórdão, concluiu, corretamente, que ele era
manifestamente contrário à ordem constitucional, decidindo,
com isso, interpor o recurso cabível.
Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso
Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947811
Direito Eleitoral
Com relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral.
I Cabe agravo de instrumento contra decisão denegatória de recurso especial no prazo de 3 dias.
II Na ausência de prazo especial definido em lei, o recurso deverá ser interposto em até 3 dias, a contar da publicação do ato, resolução ou despacho.
III Apenas terão efeitos suspensivos os recursos ordinários resultantes de cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.
IV Os prazos para interposição de recursos são preclusivos.
Assinale a opção correta.
I Cabe agravo de instrumento contra decisão denegatória de recurso especial no prazo de 3 dias.
II Na ausência de prazo especial definido em lei, o recurso deverá ser interposto em até 3 dias, a contar da publicação do ato, resolução ou despacho.
III Apenas terão efeitos suspensivos os recursos ordinários resultantes de cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo.
IV Os prazos para interposição de recursos são preclusivos.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947810
Direito Eleitoral
Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846239
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de
uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) na presente data.