Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 49.367 questões
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Enfermeiro |
Q2485192
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal 1988, a saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação. A afirmação está:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484703
Direito Constitucional
Em uma proposição legislativa em tramitação na Câmara dos
Deputados, Joana, Deputada Federal, consultou sua assessoria
sobre a possibilidade de ser apresentado um requerimento de
destaque, observados os requisitos regimentais quanto à
legitimidade.
À luz das características da medida alvitrada por Joana, a assessoria respondeu corretamente que
À luz das características da medida alvitrada por Joana, a assessoria respondeu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484702
Direito Constitucional
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa
encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa,
visando à criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça
Substituto, com o que buscava suprir deficiências da carreira.
Ao analisar a proposição, um grupo de Deputados Estaduais apresentou emenda aditiva visando a alterar a entrância das Promotorias de Justiça localizadas nas Comarcas Alfa, Beta e Gama.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
Ao analisar a proposição, um grupo de Deputados Estaduais apresentou emenda aditiva visando a alterar a entrância das Promotorias de Justiça localizadas nas Comarcas Alfa, Beta e Gama.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484697
Direito Constitucional
Veruska estava estudando os pontos do conteúdo programático
do edital do concurso público para o cargo de Analista da
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de modo que
entendeu ser pertinente aprofundar os seus conhecimentos
acerca dos fundamentos constitucionais relacionados a licitações
e contratações pelo Poder Público, assim como a orientação do
Supremo Tribunal Federal acerca do tema, notadamente com
relação à competência legislativa, vindo a concluir corretamente
que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484696
Direito Constitucional
O Presidente da República dispôs, mediante decreto, sobre a
organização e o funcionamento da administração federal, sem
implicar em aumento de despesa, tampouco em criação ou
extinção de órgãos públicos. Após tomar ciência sobre os fatos, um
parlamentar da oposição procurou auxílio da sua assessoria
jurídica, indagando-a sobre a validade da medida adotada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Presidente da República
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Presidente da República