Questões de Direito Constitucional para Concurso

diretrizes e bases da educação nacional.

proteção à infância e juventude.

organização das polícias civis e militares.

juntas comerciais.

defesa do solo e dos recursos naturais.

estrangeiros.

constritos.

maiores de 70 anos.

analfabetos.

maiores de 18 anos.

o lazer.

o acesso à justiça,

a manifestação do pensamento.

a liberdade de crença.

a função social da propriedade.

objetivo fundamental.

fundamento da República.

princípio das relações internacionais.

parte do preambulo.

direito e garantia fundamental.

retificação de dados constantes em registros ou bancos de entidades governamentais ou de caráter público.

inclusão de dados constantes em registros ou bancos de entidades govemamentais ou de caráter público.

concessão de liberdade à pessoa presa irregularmente, em casos que não configuram estado de flagrante.

concessão de salvo-conduto para que pessoa possa viajar sem a autorização de seu representante legal.

retificação e inclusão de dados constantes em registros de entidades privadas voltadas a serviços para consumidores.