Questões de Direito Constitucional - Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment para Concurso
Foram encontradas 456 questões
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara dos Deputados
Provas:
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Enfermeiro - Enfermagem Geral
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FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Enfermeiro - Enfermagem do Trabalho |
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Enfermeiro - Enfermagem de Emergência |
Q2255360
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil o
Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q2241433
Direito Constitucional
Em razão de um grande escândalo de corrupção envolvendo
autoridades do alto escalão do Estado Alfa, houve um debate no
qual foi suscitada a impossibilidade de ser iniciado o processo
penal em detrimento do Governador do Estado Alfa sem prévia
autorização da estrutura legislativa competente.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida autorização é
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida autorização é
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236229
Direito Constitucional
Sobre os crimes de responsabilidade pelos atos do
Presidente da República, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Recepcionista |
Q2230103
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois
terços de seus membros, a instauração de processo
contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e
os Ministros de Estado, é uma competência:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211418
Direito Constitucional
Com base nas disposições da CF referentes ao presidente da
República, assinale a opção correta.