Questões de Direito Constitucional - Funções Típicas e Atípicas para Concurso
Foram encontradas 131 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Motorista |
Q2440306
Direito Constitucional
O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:
Q2405758
Direito Constitucional
[Questão inédita] Como podemos determinar o papel do
Poder Legislativo no sistema de divisão de
poderes da República Federativa do Brasil,
conforme estabelecido na Constituição
Federal de 1988?
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Provas:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Administrativo
|
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Previdenciário |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Ambiental |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista de Controle Interno - Engenheiro |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Engenheiro Civil |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Engenheiro Agrônomo |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Administrador de Rede e Segurança da Informação |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Arquivista |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Arquiteto |
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Designer Gráfico |
Q2382544
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgar anualmente as
contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar
os relatórios sobre a execução dos planos de governo é
competência
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Posturas |
Q2367467
Direito Constitucional
A prerrogativa de convocar Ministro de Estado ou quaisquer
titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da
República para prestarem, pessoalmente, informações sobre
assunto previamente determinado é assegurada ao Poder
Legislativo pela Constituição Federal.
Tais atos que envolvem a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo podem ser realizados
Tais atos que envolvem a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo podem ser realizados
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |
Q2360822
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
II. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no máximo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
III. Não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
II. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no máximo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
III. Não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Marque a alternativa CORRETA: