Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso
Foram encontradas 2.001 questões
I- ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
II- ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
III- é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
IV- o aposentado filiado tem direito a votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.
Estão corretos APENAS os itens:
Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
empregador, exclui eventuais indenizações a que este
esteja obrigado, quando incorrer em culpa.