Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

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Q2440235
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Mobilidade Urbana |
Q2440235 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Alternativas
Q2434511
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Várzea Grande - MT Prova: SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Analista Legislativo - Advogado |
Q2434511 Direito Constitucional

Para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social, nas hipóteses previstas no texto constitucional, o Presidente da República pode decretar o Estado de Defesa e, dessa forma, podem ser estabelecidas restrições ao direito de:

Alternativas
Q2414063
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário do Serviço Militar e da Junta Militar de Identificação |
Q2414063 Direito Constitucional

A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:

Alternativas
Q2413290
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Provas: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 11 (Medicina Veterinária) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 03 (Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrônoma e Engenharia Florestal) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 02 (Biologia) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 06 (Engenharia Elétrica e Engenharia de Telecomunicações | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 05 (Engenharia Mecânica) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 08 (Engenharia de Materiais) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 04 (Engenharia Civil) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 10 (Física) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 07 (Engenharia Química e Química) | FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 09 (Farmácia) |
Q2413290 Direito Constitucional

Sobre o regime de segurança pública previsto na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2390109
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390109 Direito Constitucional
Quem pode decretar estado de defesa, de acordo com a Constituição Federal?
Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: D
19: D
20: D
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