Questões de Direito Civil - Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado para Concurso
Foram encontradas 217 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320000
Direito Civil
Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que
instituiu como herdeiros Vitor, com direito a 40% da herança;
Sara, com direito a 20% da herança; e Pedro, como legatário do
apartamento de Humberto no Leblon.
Falecido Humberto, verificou-se que este deixou herança de R$ 10.000.000,00, dos quais R$7.000.000,00 correspondem ao apartamento do Leblon.
Com base nessas informações, é correto afirmar que
Falecido Humberto, verificou-se que este deixou herança de R$ 10.000.000,00, dos quais R$7.000.000,00 correspondem ao apartamento do Leblon.
Com base nessas informações, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319996
Direito Civil
Amanda, 12 anos, é legatária de imóvel deixado por sua avó, e
dele se torna proprietária. Seus pais, Roberto e Carolina, que
também foram beneficiados com a herança, locam o imóvel da
filha com o objetivo de prover economias para o custeio do
ensino superior de Amanda.
Pouco antes de completar 18 anos, Amanda logrou ingressar em uma universidade pública. Assim, como os gastos com o ensino superior ficaram reduzidos, ela demandou dos pais os valores guardados. Roberto e Carolina, surpreendidos com o questionamento, resolveram entregar apenas pequena parte do valor acumulado, quando do aniversário de 18 anos da filha.
Sobre a pretensão de Amanda, assinale a afirmativa correta.
Pouco antes de completar 18 anos, Amanda logrou ingressar em uma universidade pública. Assim, como os gastos com o ensino superior ficaram reduzidos, ela demandou dos pais os valores guardados. Roberto e Carolina, surpreendidos com o questionamento, resolveram entregar apenas pequena parte do valor acumulado, quando do aniversário de 18 anos da filha.
Sobre a pretensão de Amanda, assinale a afirmativa correta.
Q2312084
Direito Civil
Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita
ler. Diante disso, para que ele possa realizar um testamento
válido, salvo se a higidez da manifestação do falecido for
completamente assegurada, será necessário adotar, por força de
lei:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272718
Direito Civil
A elaboração de testamento é ato de liberalidade,
previsto no Código Civil. No entanto, em determinadas
situações previstas em lei, pode ocorrer o rompimento
do testamento. A respeito do assunto, leia as assertivas
abaixo.
I. Se as disposições testamentárias excederem a parte disponível, ocorrerá o rompimento do testamento em sua integralidade.
II. Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador.
III. Não se rompe o testamento, se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
I. Se as disposições testamentárias excederem a parte disponível, ocorrerá o rompimento do testamento em sua integralidade.
II. Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador.
III. Não se rompe o testamento, se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261420
Direito Civil
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte
disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o
testamento, instituindo-o como herdeiro. Nesse caso, a
disposição testamentária em favor do tabelião é