Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso

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Q2415107 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito do Direito, pois sua mera ocorrência é suficiente para produzir consequências jurídicas.

Alternativas
Q2414867 Direito Civil
Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico deve ser considerado relativo e, por natureza, passível de anulação em ação própria para este fim. 
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Q2397995 Direito Civil
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é
Alternativas
Q2397994 Direito Civil
São fatos jurídicos:
Alternativas
Q2397765 Direito Civil
Marcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamento das prestações. Em 2023, no intuito se furtar ao adimplemento do contrato, simulou a venda de seu único carro, por instrumento particular, atribuindo data anterior à aquisição do empréstimo. Nessa hipótese, o negócio jurídico de transferência do veículo é
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: E
24: C
25: C