Questões de Direito Ambiental para Concurso
Foram encontradas 8.802 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464881
Direito Ambiental
A Lei no 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para
o saneamento básico, sendo que tal regramento apresenta importantes conceitos.
Assinale o conceito correto disposto em tal legislação.
Assinale o conceito correto disposto em tal legislação.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464877
Direito Ambiental
Hipoteticamente, a União propôs uma ação contra a mineradora X, que estava extraindo areia ilegalmente do leito
de um rio. Entre os pedidos, estavam a recuperação das
áreas degradadas, o ressarcimento pela retirada ilegal da
areia e uma indenização por danos morais coletivos.
Sobre a orientação do STF acerca da prescrição dos pedidos feitos pela União, é correto afirmar que
Sobre a orientação do STF acerca da prescrição dos pedidos feitos pela União, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464870
Direito Ambiental
A Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito: “os efeitos
da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais”.
Trata-se de
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464869
Direito Ambiental
Sobre a atual jurisprudência do STJ acerca das questões
ambientais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Engenheiro Ambiental |
Q2464496
Direito Ambiental
Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA
nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes
definições: XIII - área urbana consolidada:
aquela que atende aos seguintes critérios: b)
existência de, no mínimo, quatro dos
seguintes equipamentos de infraestrutura
urbana, EXCETO: