Questões de Direito Ambiental - Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais para Concurso

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Q1323185
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Guarda Municipal Ambiental |
Q1323185 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR e sua pena poderá ser aumentada, EXCETO.
Alternativas
Q1311252
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Padrões de qualidade ambiental , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental , Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental , Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais , Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Ambiental |
Q1311252 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Alternativas
Q1289700
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Padrões de qualidade ambiental , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental , Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental , Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais , Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. , Poder de polícia em matéria ambiental
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Procurador |
Q1289700 Direito Ambiental
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q1216265
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Padrões de qualidade ambiental , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) , Licenciamento e licença ambiental , Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Ambiental |
Q1216265 Direito Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
Alternativas
Q1019606
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais ,
Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Apodi - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Técnico de Agropecuária |
Q1019606 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: E
9: B
10: B
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