Questões de Comunicação Social - Comunicação Social na Constituição Federal para Concurso
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Compete à EBC garantir o mínimo de 10% de conteúdo regional em sua programação semanal, assim considerado aquele conteúdo produzido em determinado estado da Federação com equipe técnica e artística composta exclusivamente por residentes locais.
I. Preferência por programas com finalidade educativa, artística, cultural e informativa. II. Preferência por programas de entretenimento, cultura visual e nacional. III. Devem promover a cultura nacional e regional. IV. Regionalização da produção cultural, artística e jornalística com percentuais estabelecidos em Lei.