Questões de Biblioteconomia - Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral para Concurso

Em 1952, foi assinada a Convenção Universal dos Direitos de Autor, que exigiu uma formalidade mínima para que se estabelecesse o direito do autor sobre a obra. Representando a internacionalização do copyright, ela também é conhecida como Convenção de:

A Lei nº 9.610/98 trata da legislação dos direitos autorais que deve ser respeitada pelos bibliotecários em sua prática laboral. A lei abarca os tipos de documento que são e que não são protegidos na legislação brasileira. Baseado no texto e, principalmente, na Lei, os documentos não protegidos pela lei são:

A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19 de fevereiro de 1998, afirma que:

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é 

A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação como