Questões de Administração Pública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA para Concurso

[Questão inédita] O GesPública está baseado na ferramenta:

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foi instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 24/2023 sendo um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, o planejamento das atividades e as estratégias organizacionais. Sobre o PGD, podemos afirmar que: 

Um dos passos dados na evolução da administração pública brasileira, como a busca por mudanças na crescente burocratização do Estado, foi:

Considere o seguinte caso hipotético: José, servidor da Ufes, ocupante do cargo de administrador desde 12 de abril de 2021, de férias com a família em Portugal em maio de 2023, recebeu e-mail da chefia imediata, informando que a Universidade já teria cumprido os demais requisitos estabelecidos na norma instituidora do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e, portanto, teria pretensão de implementá-lo na modalidade de teletrabalho a partir de agosto de 2023. Nesse mesmo e-mail, a chefia também informou sobre o procedimento para adesão como participante, no caso de interesse, comunicando os prazos e documentos necessários à instrução do requerimento. José, com a perspectiva de construir nova vida em um outro país, ao retornar das férias, procedeu à instrução do processo, solicitando autorização para participar na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior.
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO afirmar que a solicitação 

O Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A respeito da modalidade de teletrabalho, prevista nesse Decreto, é CORRETO o que se afirma em: