Questões da OAB
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302802
Direito Civil
Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e
ofereceu, como garantia da dívida, a hipoteca sobre um bem
imóvel dele.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207354
Direito Civil
Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via
pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja
propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem
Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via
pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via
pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram-se a oferecer voluntariamente a passagem.
Diante disso, Antônio pode exigir
Diante disso, Antônio pode exigir
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207352
Direito Civil
Maria Cristina era casada com Roberto, falecido no início de 2022,
sem deixar testamento, sob o regime de separação convencional
de bens. O casal sempre viveu em um imóvel de propriedade de
Roberto com seus dois filhos, Alcino e Valério, que não moram
mais com os pais. Roberto deixou, além do referido imóvel
residencial, alguns investimentos e outro imóvel, de natureza
comercial.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978308
Direito Civil
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para
Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico,
mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em
uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano.
Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal
para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava
com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado
em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,
Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito.
Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram
contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura
pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento
integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro
lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de
compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor
pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião
adquiriu a propriedade
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978307
Direito Civil
Otávio é proprietário e residente do apartamento 706, unidade
imobiliária do condomínio edilício denominado União II, e é
conhecido pelos vizinhos pelas festas realizadas durante a semana,
que varam a madrugada.
Na última comemoração, Otávio e seus convivas fizeram uso de
entorpecentes e, em trajes incompatíveis com as áreas comuns do
prédio, ficaram na escada do edifício cantando até a intervenção do
síndico, que acionou a polícia para conter o grupo, que voltou para o
apartamento de Otávio.
No dia seguinte, o síndico convocou uma assembleia para avaliar as
sanções a serem aplicadas ao condômino antissocial. Ficou decidido,
pelo quórum de ¾, a aplicação de multa de cinco vezes o valor da
contribuição mensal.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.