Questões OAB de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973375
Direito Civil
Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco)
anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde
residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos.
Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou
o apartamento e a cidade, permanecendo Aline sozinha no
imóvel, sustentando todas as despesas deste. Após 3 (três)
anos sem notícias de seu paradeiro, Marcos retornou à cidade
e exigiu sua meação no imóvel.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973373
Direito Civil
Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele
toma uma decisão difícil: tomar um empréstimo de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) com Antônia, dando, como
garantia de pagamento, o penhor do seu relógio de ouro e
diamantes, avaliado em R$ 200.00,00 (duzentos mil reais).
Antônia, por sua vez, exige que, no instrumento de
constituição do penhor, conste uma cláusula prevendo que,
em caso de não pagamento da dívida, o relógio passará a ser
de sua propriedade. Clésio aceita a inserção da cláusula, mas
consulta seus serviços, como advogado(a), para saber da
validade de tal medida.
Sobre a cláusula proposta por Antônia, assinale a afirmativa correta.
Sobre a cláusula proposta por Antônia, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973370
Direito Civil
Eduarda comprou um terreno não edificado, em um
loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Como não tinha a intenção de construir de
imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma
dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer
autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos,
sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor
estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo
de usucapião, verificou a documentação e percebeu que
cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da
quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da
quadra “A”.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921005
Direito Civil
Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto
contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$
200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu
sítio, com vencimento em 20 anos.
Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da
dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que
o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan,
que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia
durante o tempo necessário para ser reconhecido como o
novo proprietário do bem.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921004
Direito Civil
Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra
cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele
para Abílio.
Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por
dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido acordado
e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem
deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que
imediatamente passa a habitar o imóvel.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.