Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se ASSINAR

Questões de Concursos - Questões

ver filtro
filtros salvos
  • Você ainda não salvou nenhum filtro
    • Apenas que tenham
    • Excluir questões
    salvar
    salvar x
    limpar
    1.680 questões encontradas
    01
    Q932292
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: TJ-RJ
    Prova: Juiz Leigo
    Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    02
    Q932293
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: TJ-RJ
    Prova: Juiz Leigo
    Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros de órgão fracionário, afaste a incidência em parte da legislação estadual X, sem, contudo, declarar expressamente a inconstitucionalidade de tal lei. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal decisão

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    03
    Q932294
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: TJ-RJ
    Prova: Juiz Leigo
    Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    04
    Q932295
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: TJ-RJ
    Prova: Juiz Leigo
    Em função do quanto disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar sobre as Intervenções Federal e Estadual que

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    05
    Q932296
    Ano: 2018
    Banca: VUNESP
    Órgão: TJ-RJ
    Prova: Juiz Leigo
    Imagine a seguinte situação hipotética: Em função da ausência de fixação de normas gerais pela União a respeito da fauna, o Estado membro X decidiu elaborar uma lei contemplando tanto aspectos gerais como específicos de sua região. Nesse caso, segundo a distribuição de competências entre os entes federativos, é correto assinalar que a lei em questão é

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.