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    177.488 questões encontradas
    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC

    Texto 1A8AAA


    Em determinado dia — dia X —, foi registrado flagrante relativo ao cometimento de condutas tidas por criminosas por: André, com dez anos de idade, Bruna, com treze anos de idade, Carla, com dezessete anos de idade, e Diego, com dezoito anos de idade completados no referido dia.

    Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta. 

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    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC
    Com relação à aquisição da personalidade jurídica das pessoas naturais, o ordenamento jurídico brasileiro adota a corrente

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    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC
    Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.

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    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC
    No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta. 

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    Ano: 2017
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-AC

    Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivalente ao dobro da média constatada no mercado, uma vez que desconhecia a real situação imobiliária local e tinha pressa em adquirir um apartamento para abrigar sua família.


    Nessa situação hipotética, o negócio poderá ser anulado, uma vez que apresenta o vício de consentimento denominado

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