Questões de Concurso Buscando por q826537
Foi encontrada 1 questão
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q826537
Direito Constitucional
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a
Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu
bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava
na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados,
pode-se afirmar que, nos termos da Constituição
Federal, o filho de Maria será considerado