Durante investigação policial, verificou-se que passaportes
emitidos em nome de Lídio e de seu irmão Lédio, foram
baseados em certidões de nascimento falsificadas por
Lídio. Com base no caso e na jurisprudência do STJ para
situações semelhantes que envolvam crime de falsificação
e uso de documento falso, assinale a alternativa correta.