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Q392498

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392498 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.

A solidariedade decorre da lei ou da vontade das partes, sendo presumida em determinados negócios jurídicos.

É lícito ao credor renunciar à solidariedade em favor de apenas um ou alguns dos devedores solidários.

A propositura de ação contra apenas um dos devedores solidários implica em renúncia à solidariedade.

Convertendo-se a obrigação em perdas e danos, cessa a solidariedade ativa.

Na solidariedade ativa, falecendo um dos credores, cada herdeiro tem o direito de exigir a obrigação por inteiro, seja ela divisível ou não.

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