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Q911511

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q911511 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir

da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.

da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.

da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.

da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.

da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.

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