Questões de Concurso | Qconcursos.com

Q866752

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |

Q866752 Direito Penal

De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,

o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.

a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.

cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.

a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança.

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Questões de Concurso Buscando por q866752