A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 estabelece as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica. Conforme esse documento para a
organização da Educação Básica, devem-se
observar as Diretrizes Curriculares Nacionais
comuns a todas as suas etapas, modalidades e
orientações temáticas, respeitadas as suas
especificidades e as dos sujeitos a que se destinam.
São consideradas modalidades da Educação Básica.