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Sobre os encargos sociais a serem considerados sobre os custos de mão de obra:
I. Os encargos sociais do Grupo A são chamados de Taxa de Reincidência, pois incidem sobre todos os encargos básicos e também sobre aqueles que sofrem incidência dos encargos básicos.
II. Para a mão de obra horista, não há nenhum encargo que incide no salário hora.
III. O percentual destinado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos encargos básicos incidentes sobre o salário base.
IV O valor dos encargos sociais é o mesmo para trabalhadores horistas e mensalistas de uma mesma empresa, desde que os trabalhadores estejam alocados em uma mesma categoria profissional.