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Q268020

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |

Q268020 Legislação Federal

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.

À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.

O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.

A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

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